quarta-feira, 24 de abril de 2013

BR-163 INTERDITADA

A BR-163, Rodovia Cuiabá-Santarém, foi interditada nessa quarta-feira ( 24 ), devido a queda de uma ponte de madeira, na altura do KM 70, próximo a Comunidade Divinópolis, no trecho entre Itaituba a Rurópolis, no Pará.

Uma grande Fila de carros, e principalmente de Carretas que transportam Soja para o Porto em Santarém-PA, já está se formando no local.
Uma empresa contratada pelo DENIT já está fazendo os reparos. A previsão é de que o trecho seja liberado somente no fim da tarde dessa quarta-feira. Este trecho está sem manutenção, ou em obras de pavimentação, porque a empresa que ganhou a licitação tempos atrás abandonou o serviço, e até agora o Governo Federal não contratou uma segunda interessada. Ao lado dessa ponte de madeira existe uma de concreto pronta, porém, não possui o aterro e fica impossivel seu uso.

A BR-163 vem sendo usada nos últimos meses com muita frequencia por Carretas que transportam a Soja produzida no Mato Grosso para o Porto da Cargil em Santarém-PA. Uma forma de escapar da distância, e das enormes filas de espera, nos Portos de Santos-SP e Paranaguá-PR.

FONTE/foto: Mauro Bresciani www.br163.com.br

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Retornando....

Caros Amigos, estive ausente há meses, devido a meu afastamento das atividades parlamentares. Me dedicando a novos projetos Profissionais e Pessoais.

Peço Desculpas.

Em Breve estarei de volta, com Postagens de interesses diversos.

Agradeço as visitas....

domingo, 8 de julho de 2012

MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES


     Uma LEI do Vereador MAURO CESAR (RATO)-PSD, que estabelece a MEIA-ENTRADA para estudantes em eventos culturais, sociais, esportivos, religiosos e de entretenimento, já está valendo em Novo Progresso - PA.

     Com esta LEI, o estudante de qualquer série do ensino médio ou fundamental, ou curso superior, de escolas publicas ou particulares de Novo Progresso, tem o direito de pagar somente a metade do valor do ingresso cobrado nestes eventos. Para isso, basta apresentar no ato da compra, uma carteira de estudante ou uma declaração, ambos a serem emitidos pelo colégio.

     A grande novidade é que esta LEI da MEIA-ENTRADA já pode ser usada no RODEIO de Novo Progresso-PA. Evento anual da cidade que tem inicio no meio dessa semana. Lembrando que não é válida para cartelas de Bingo ou Sorteios, somente para os ingressos de entrada.

     A MEIA-ENTRADA deve ser solicitada pelo aluno em todos os outros eventos que ocorrerem na cidade a partir desta data.

     O Vereador MAURO CESAR (RATO) - PSD entrou em contato com a Secretária Municipal de Educação afim de que comunicassem a APRONOP, organizadora do RODEIO, para que se adaptem a nova Lei. Imediatamente obteve o apoio da Prefeita MADALENA - PSDB, que sancionou o projeto e exigiu sua implantação, e já instruindo todas as diretorias escolares à emitirem a declaração aos estudantes que solicitarem.

     O Vereador também solicita que o estudante que tiver a MEIA-ENTRADA recusada procure a Câmara Municipal ou a Prefeitura e denuncie, pois o organizador de eventos que desobedecer a Lei sofrerá punições, inclusive a perca do Alvará de Funcionamento.

domingo, 8 de abril de 2012

domingo, 26 de fevereiro de 2012

FLONA JAMANXIN convocada para se redefinir


     O Instituto CHICO MENDES convocou, para a próxima quinta (01/03), técnicos representantes da sociedade progressense e também de Castelo dos Sonhos, afim de tratar do novo desenho da FLONA JAMANXIM. Foi exigida a presença de somente técnicos designados pela sociedade, pois no ato será esboçado o novo traçado para uma redefinição de limites desta reserva.

    De Novo Progresso, o Sr. Luis Helffenstein viaja acompanhado de um técnico contratado pela associação dos proprietários de áreas dentro da Flona. Da mesma forma viaja também a Sra. Nelcy (Preta), representando Castelos dos Sonhos, onde se encontrarão em Brasília com o Dr. Eder Zanneti, este contratado por Castelo, e se juntam a advogada dra. Samanta. 

   Esse grupo discutirá a novo proposta com o ICMBIO, e o resultado será exposto aos representantes da sociedade local até o dia 15 de março em Brasília, onde o novo desenho será colocado em análise aos interessados.

     Essa reunião nasceu após audiência com a Ministra do Meio Ambiente (Leia sobre essa reunião aqui), ainda no ano fim do ano passado, e que agora a entidade se manifestou e tomou a iniciativa.

     Diante disso existe a esperança que dessa vez a FLONA JAMANXIM seja redefinida.

domingo, 11 de dezembro de 2011

Resultado Oficial da apuração do Plebiscito

     Às 00:15 Hrs. desta segunda-feira (12), o TSE encerrou a apuração do Plebiscito sobre a criação dos Estados do TAPAJÓS e CARAJÁS.

     O Resultado final ficou assim: (Clique na imagem p/ ampliar)

TAPAJÓS



CARAJÁS



     Infelizmente não conseguimos a realização deste nosso sonho. 

    Nossa população mostrou nas Urnas que não está satisfeita com o isolamento econômico, politico e social de nossa região. Segundo informações que obtive, o resultado nas Urnas de Novo Progresso ficou próximo do seguinte panorama:

97,77 %  SIM
02,23 %  NÃO


     Segundo informações do Comitê Central de Santarém, os parlamentares pretendem continuar com ações visando a criação do Tapajós. Também decidiram entrar com uma EMENDA CONSTITUCIONAL no congresso pedindo a transferência da Capital do Estado do Pará para um município do interior do estado.

     Alguns municípios, incluindo Santarém, vão, nesta segunda (12), decretar Luto Oficial por suas prefeituras. Ainda não obtive informação se a Prefeitura de Novo Progresso vai aderir.

     De qualquer forma, fica registrado os PARABÉNS à população Progressense, e também à equipe do Comitê Municipal Pró-Tapajós pelo resultado obtido em nossa cidade.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

TAPAJÓS Nacional

     Ontem, quarta-feira (30), o Jornal Nacional exibiu no seu quadro JN NO AR, uma matéria filmada em Santarém sobre a criação do Estado do Tapajós.

       Acessem o site do Jeso Carneiro neste Link e revejam a reportagem http://www.jesocarneiro.com.br/oeste-do-para/de-santarem-o-jn-sobre-o-tapajos.html#.TtdNUbKV3_w   .

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Novela FLONA DO JAMANXIM continua....

     Acabo de chegar de Brasília, onde quarta-feira (23), participei de uma audiência pública com a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, acompanhando a prefeita Madalena Hoffmann - PSDB, Deputados e lideranças locais afim de solucionar os litígios das Unidades de Conservação ao longo da BR-163, principalmente a FLONA DO JAMANXIM.

Ministra Izabella Teixeira
    
    Estavam presentes também os Deputados Federais Zé Geraldo - PT e Zéquinha Marinho - PSC, o presidente do Instituto Chico Mendes Rômulo Mello, o prefeito do Trairão Danilo Miranda - PMDB, Luís Helffenstein da Associação dos Moradores da Gleba Embaúba, Agamenon Menezes do SIPRUNP, e representantes de Castelos dos Sonhos e Caracol. Também estavam Dr. Capelletti e Dra. Samanta, ambos advogados que atuam em favor dos moradores da FLONA.


     Após muita discussão, a Ministra designou ao Instituto Chico Mendes que recebesse a proposta da sociedade, e com este material em mãos, organize um grupo de trabalho no Ministério, convocando também o INCRA, e apresentasse uma nova proposta de redefinição dos limites da FLONA JAMANXIN que venha satisfazer tanto o Governo quanto os moradores dessa reserva.

     Embora se conteve e não estipulou uma data para a apresentação dessa nova proposta, a Ministra foi enfática em pedir ao ICMBIO uma solução para o problema. 

     Saímos do Ministério sem ouvir o que queríamos, que seria uma solução imediata para o problema. No entanto, acreditamos que com essa intervenção direta da Ministra, o Instituto Chico Mendes venha nos apresentar nos próximos meses uma proposta que possa ser aceita.

     Após a audiência, nos reunimos com os Senadores Flexa Ribeiro - PSDB e Romero Jucá - PMDB (Líder do Governo no Senado), onde ficou decidido que o Senado apresentará uma comissão de Senadores para acompanhar todo o processo de elaboração dessa nova proposta.

     Acho que a audiência deu um grande avanço para finalmente redefinirmos um novo desenho para a Flona JAMANXIM, porém, infelizmente a novela vai continuar mais alguns meses ainda.

     Continuamos torcendo.....

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

NOVOS ESTADOS, NOVAS OPORTUNIDADES

VANTAGENS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS

     João Paulo, 45 anos, casado, há 13 é servidor público mora em Belém e trabalha em Altamira a quase 1.000 quilômetros de distância!  Por conta disso, vê a família somente a cada 15 dias.

     “Gostaria de passar mais tempo com minha esposa e filhos” diz ele, desolado, ao constatar que isso é impossível neste momento, “para sustentar minha família tenho que me sacrificar e ficar longe dela”.  Cristiane Lopes, 34 anos, solteira, nasceu em Belém, há um ano passou num concurso público, na área de enfermagem para o município de Curuá, oeste do Pará.

     Cristiane tem um filho de seis meses e sempre que precisa se deslocar para trabalhar em comunidades do interior da cidade, ela prefere enviar o filho, juntamente com a babá, de barco para Santarém, onde também têm parentes. Pois mandá-lo para Belém onde estão os avós maternos, ficaria muito mais distante.

   Como mãe, teme pela segurança do filho, que mesmo sendo tão novo precisa se sujeitar a diversas viagens, mas ela sente-se mais segura ao deixar a criança em companhia dos tios e primos no período em que por conta do trabalho, precisa  ficar até 20 dias longe do filho.

   Esse problema não afeta apenas João Paulo  e Cristiane Lopes, como eles, centenas de servidores públicos do estado do Pará de diversos órgãos estaduais, civis e militares, passam pelo mesmo drama, após passarem em concursos públicos ou optarem por negócios particulares que necessitam deslocar-se para outras regiões do estado. Mas, isso pode ser resolvido, caso a criação dos estados de Tapajós e Carajás venha se tornar realidade após o plebiscito marcado para 11 de dezembro deste ano.

     A esperança de pessoas como as citadas acima é que a criação das novas unidades federativas possibilite o surgimento de novas vagas e estes possam optar pelo seu remanejamento para as novas áreas. O exemplo do que ocorreu no Estado do Tocantins – última unidade da federação, criada em 1988, através da Constituição – os funcionários públicos que fizeram opção pelo novo estado tiveram assegurados seus direitos trabalhistas, como tempo de serviço, progressão e estabilidade funcional, além de terem sido premiados com a redução de dois anos na contagem do tempo para efeito de aposentadoria.

     No capítulo 13 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, onde ficou definida a criação do novo estado, as regras apontadas para resolver a questão dos servidores, aponta para a lei nº 31 que criou o Estado do Matogrosso do Sul, em 1977.

     “Eu vou votar 77, na certeza de que vou poder viver mais perto de minha família”, diz exultante João Paulo, contendo uma lágrima nos olhos.


      *Dos entrevistados, João Paulo é um nome fictício, por temer algum tipo de represália.


FONTE: www.simtapajos.com.br  (por Ronilma Santos)

CONGRESSO APROVA RETORNO DO ANTIGO FUSO HORÁRIO


     Aprovado hoje (09/11) o Projeto de Lei 1.669/11, do Senado, que retoma o antigo Fuso Horário da nossa região e de outros Estados da Amazônia. A matéria segue agora para a Sanção de DILMA ROUSSEF.

     Em breve, o sudoeste do Pará, incluindo Novo Progresso e Santarém, voltará à usar o relógio 02 duas horas antes do horário de Brasília (durante o horário de verão) e 01 hora antes de Brasília no restante do ano.


segunda-feira, 31 de outubro de 2011

FLONA ainda na espera

     Não publiquei antes, mas antes tarde do que nunca, aquele Apenso de número 013, do Senador FLEXA RIBEIRO - PSDB, que emendava a MP 542/2011 ( LEIAM MAIS AQUI ), desafetando 520 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxin, esperança de todos os progressensses, foi indeferido LIMINARMENTE pelo Relatôr da Matéria, Deputado ZÉ GERALDO - PT.

   Seguindo orientação da Assessoria Juridica da Câmara, o Deputado indeferiu o apenso alegando conteúdo estranho à matéria.

     Pena mesmo....



C A R T I L H A

     Acabo de formular uma Cartilha com as principais vantagens que Novo Progresso terá com a criação do Estado do TAPAJÓS. O comitê progressense pró-Tapajós pretende imprimir e distribuir na cidade.
       
        Em primeira mão:


Capa


Conteúdo Interno


Contra-Capa

     Amanhã vamos analisar e encaminhar para as gráficas. Só pra registrar, o Seu LUIS BAZANELLA da Skol, vai ter que pagar um almoço para os membros do Comitê lá no Restaurante POLENTÃO, devido à isso.






segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Votação adiada

A votação da Medida Provisória 542/2011 (clique aqui) , no plenário da Câmara dos Deputados, que inclui um apenso (emenda) de autôria do Senador FLEXA RIBEIRO - PSDB redefinindo os limites da FLONA JAMANXIM, foi adiada pelo presidente da Casa.

Embora a votação possa ocorrer nos próximos dias, de forma urgente, sua data ainda não foi definida.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

COMUNICADO OFICIAL

     Comunico à todos, de forma OFICIAL, que nesta data, 05 de outubro de 2011, me desfiliei do PT - Partido dos Trabalhadores e me filiei ao PSD - Partido Social Democrático.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

FLONA JAMANXIN em pauta no Congresso

Senador
FLEXA RIBEIRO
     Para implantar hidrelétricas na Amazônia, DILMA ROUSSEFF enviou ao Congresso uma Medida Provisória que, quando aprovada, reduz o tamanho de algumas Unidades de Conservação no Norte do País.

     A novidade é que nessa Medida Provisória, a 542/2011, foram acrescentadas algumas emendas, entre elas duas de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, que reduz a FLONA DO JAMANXIN em 520 mil hectares, e outra que transforma a Reserva Biológica NASCENTES DA SERRA DO CACHIMBO em Parque Nacional e APA, ambas no município de Novo Progresso - PA.

     Se passar, a FLONA DO JAMANXIN, em tempo curto, terá seus limites reduzidos e a reivindicação de nossa sociedade atendida.

     A votação da Medida Provisória está prevista para ocorrer nessa próxima quinta (06), na Câmara, e FLEXA afirma ter o apoio de peso para sua aprovação.

     Vamos aguardar e torcer.

   É bom lembrar que uma outra matéria, porém mais demorada, um projeto de Lei do Deputado ZEQUINHA MARINHO, ainda tramita no congresso visando extinguir a FLONA DO JAMANXIM. E recentemente, a Câmara Municipal aprovou uma Lei de minha autôria que ADOTA POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS VISANDO A REDUÇÃO DOS LIMITES DA FLONA JAMANXIN.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Novas empresas em Novo Progresso

     Sempre cobro aqui nesse Blog e na Tribuna da Câmara os projetos de minha autoria que ficam engavetados lá no gabinete da Prefeita. São inúmeros, todos de suma importância e benefícios à cidade, porém, vez ou outra, o Executivo resolve executar algum.

     Desta vez destaco o uso de uma Lei que criei, que depois de anos volta à ser usada pela prefeitura, e que deveria ser divulgada nos outros Estados e mais vezes executada por aqui. Trata-se da LEI 212/06, que concede Incentivos e Benefícios à implantação de NOVAS EMPRESAS em Novo Progresso - PA.

     Esta LEI acaba de ser utilizada para formalizar o PROTOCOLO DE INTENÇÃO entre a Prefeitura e um empreendedor que está investindo na instalação de um FRIGORÍFICO em nosso município. 

     Segue abaixo, texto que copiei do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO, à respeito desta parceria:


Frigorifico se instala em Novo Progresso
Previsão é de que o frigorífico passe a funcionar no final do próximo ano.

Previsão é de que o frigorífico passe a funcionar no final do próximo ano. 

Com previsão de investimentos de R$ 8 milhões de reais e uma capacidade de abate, que pode chegar até 500 cabeças bovinas/dia, já foi assinado o protocolo de intenção entre Prefeitura e investidor para  instalar um Frigorífico no município de Novo Progresso, próximo a Comunidade de Santa Julia as margens da rodovia BR-163. 

Maquinários da Prefeitura auxiliando na
construção do Frigorífico
A assinatura ocorreu entre a Prefeitura através da Secretaria de Indústria e Comércio e o proprietário do frigorífico Senhor Laércio Pereira Carvalho. O investimento da obra é todo particular, com contrapartida do município; ”terreno e terraplanagem que já esta sendo feita no local”. 

Até o final de 2012, deve começar a  funcionar no município, com mais de 20 mil habitantes , inicialmente esta previsto o abate de 150/200 cabeças dia,  podendo  chegar a uma capacidade final de 500 cabeças de bovinos dia. 

O empreendimento vai gerar  200 empregos diretos.
 Fonte/Foto: Redação Folha do Progresso




     Registro aqui os votos de PARABÉNS à Prefeita pela iniciativa, mas reforço que este mecanismo deve ser usado com mais constância, afim de promover a geração de emprego e renda em Novo Progresso.

     Esta LEI foi usada uma única vez antes, pelo ex-prefeito, quando destinou maquinários para colaborar com a implantação das Usinas Hidrelétricas (PCHs) Salto do CURUÁ e Salto do BURITI, que estão em funcionamento na Serra do Cachimbo. Empreendimentos instalados no município de Altamira, porém, trouxeram enorme benefício à população progressense.

     Pena que esta é mais uma das minhas iniciativas que são executadas, e que a IMPRENSA LOCAL sempre deixam de citar minha participação.




quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Pequenas Centrais Hidrelétricas ( PCHs) na região

Prefeito de Itaituba Valmir Climaco,
 ao lado de Frederico Reichmann,
Consultor de Energia da CBEMI
     Participei, na última terça ( 13 ), em Itaituba, da audiência pública, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), sobre o projeto do complexo Itapacurá, que abrange duas pequenas centrais hidrelétricas e linhas de transmissão associadas, destinadas para o sudoeste do Pará. 

     O empreendimento, de responsabilidade da Construtora Brasileira e Mineradora (CBEMI), tem como objetivo gerar energia elétrica por fonte limpa e renovável, sem gases poluentes. O complexo terá um investimento de aproximadamente 180 milhões de reais,  e envolve a construção de pequenas centrais hidrelétricas na Cachoeira do Codó e Cachoeira do Ébrio, no Rio Itapacurá, e implantação de linhas de transmissão. A soma do potencial hidrelétrico previsto é de 38 MW. 

     Além destas, a ANEEL também está homologando várias outras PCHs em nossa região, inclusive algumas no Rio Jamanxin, Crepori e Mutuacá. Já existem em funcionamento, próximas à Novo Progresso, as PCHs do Salto do Curuá (Cachoeira do Curuá) e Salto do Buriti (Rio 3 de Maio), ambas na Serra do Cachimbo. 

sábado, 3 de setembro de 2011

JATENE FUROU mais uma vez...

     Infelizmente a visita do Governador do Estado, SIMÃO JATENE (PSDB), à Novo Progresso neste domingo, anunciada por este Blog no início da semana, foi CANCELADA.

     Mais uma vez JATENE promete vir e não vem.

    Já a comitiva com empresários e o Governador do Mato Grosso passarão pela cidade neste fim de semana.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

INCRA e Novo Progresso

     Em reunião nesta terça-feira (30), no Hotel Barrudada em Santarém, o Vereador Mauro Cesar (Rato) - PT, junto com o Vereador De Nadai, Vice-Prefeito Ricardo Faccin e o ex-prefeito de Novo Progresso Neri Prazeres, ambos do PMDB, solicitaram pessoalmente do novo Superintendente Regional do INCRA, FRANCISCO CARNEIRO, melhorias para os assentamentos existentes no município. 
     
Francisco Carneiro
Superintendente Regional
INCRA
   Também estavam no encontro representantes dos Assentamentos Terra Nossa, Santa Júlia e Nova Fronteira, além da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Progresso.

  Foram protocolados documentos requerendo Estradas, Infra-estrutura, documentação e fomentos aos assentamentos existentes em Novo Progresso.

  Foi solicitado também que o INCRA reavalie a última Revisão Ocupacional feita em nossa região. Haja visto que existem dezenas de assentados já notificados pelo órgão e com risco de perderem seus lotes, simplesmente porque a revisão não considerou que tais pessoas são realmente enquadradas nos critérios de reforma agrária.

    O novo superintendente ressaltou que, devido à distância e demanda existente, Novo Progresso já entra como uma das prioridades nessa sua gestão. Desta forma, vai analisar e procurar atender à todos os pleitos. Para finalizar, prometeu a construção de um Posto do INCRA em Novo Progresso para o mais rápido possível.

     Vamos aguardar...


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

GOVERNADORES visitam Novo Progresso

SIMÃO JATENE
 Governador - PA     
   Segundo informações que acabo de colher do Líder do PSDB na ALEPA, Dep. Estadual JOSÉ MEGALE, o Governador SIMÃO JATENE (PSDB) estará em Novo Progresso no próximo domingo (04). O motivo da visita seria vistorias nas principais Obras em andamento no Município, como a Creche do Juscelândia e Escola Tecnológica  e também o anúncio da pavimentação de algumas ruas da cidade.


     JATENE  também visitará a obra do aeroporto para verificar "IN LOCO" o que está acontecendo e tomar as devidas providências.

SILVAL BARBOSA
Governador - MT

   A visita de JATENE em Novo Progresso coincide com a visita do Governador do Mato Grosso, SILVAL BARBOSA (PMDB), que vem à nossa cidade acompanhado de investidores estrangeiros interessados em investir no escoamento da produção matogrossense pelo Tapajós/Amazonas. 




     Só não tenho informação se o horário das visitas vão favorecer um encontro entre as duas autoridades. Já a prefeita MADALENNA HOFFMANN (PSDB), que encontra-se em Brasília, garantiu presença .


quinta-feira, 18 de agosto de 2011

sábado, 6 de agosto de 2011

Provisória Pró-Tapajós

Ontem (5) foi instalada, em uma reunião na Câmara Municipal de Novo Progresso, a Comissão Provisória do Comitê Municipal SIM Tapajós.

Esta Comissão tem como objetivo cuidar dos preparativos para o evento que vai instalar o COMITÊ MUNICIPAL SIM TAPAJÓS no dia 31 de agosto. Nesta data, lideranças regionais estarão em Novo Progresso participando de um ato público visando organizar a campanha pelo SIM neste município.



A Comissão Provisória definida ontem ficou assim constituída:

PRESIDENTE:
Ricardo Faccin (Vice-Prefeito)
VICE – PRESIDENTE
Mauro Cesar – Rato (Vereador)
PRIMEIRO SECRETÁRIO
Osvaldo Romanholli (Simaspa)
SEGUNDO SECRETÁRIO
Jorge R. Leite  (CDL)
TESOUREIRO
Luis Bazanella  (Acenp)
SEGUNDO TESOUREIRO
Agamenon Menezes (Siprunp/Coominpro)
MEMBROS
Mauro De Assis (Sec. Mun. de Ind. e Comércio)
Adécio Piran (Vereador)
Sara Royer    (Vereadora)
Vanderley  Nunes ( LIONS ) 

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Comitê Municipal PRÓ-TAPAJÓS

     Na próxima sexta-feira (05), na Câmara Municipal, ocorrerá uma reunião informal com lideranças locais, no intuito de constituir uma comissão provisória para a instalação do Comitê Municipal PRÓ-TAPAJÓS.

     A reunião começa às 18:00 Hrs, e é aberta ao público interessado. Qualquer cidadão pode comparecer e se juntar à esta luta.

Presidente repudia APRONOP

MACARRÃO
Presidente da Câmara
     Na sessão de ontem (03), o Presidente da Câmara Vereador UBIRACY SOARES (MACARRÃO) - PT, registrou votos de repúdio á entidade APRONOP. Segundo o Presidente, a entidade desconsiderou a Câmara Municipal durante o evento anual EXPONP  (Festa do Peão Boiadeiro de N. Progresso).  O fato é que na abertura do evento foram chamadas as autoridades do município para a arena, e deixaram de lado o Presidente da Câmara, que pela hierarquia administrativa, é a segunda autoridade da cidade.

     Macarrão lembrou que embora a Câmara seja proibida por Lei patrocinar eventos festivos, o órgão teria ajudado mesmo assim, caso fosse procurado pela diretoria da entidade. Mas ao contrário do que comentam, ninguém procurou a Câmara para tratar de tal assunto.

     É bom lembrar que a Prefeitura ajuda o evento com transferência financeira aprovada pelos Vereadores no Projeto de Lei Orçamentário todos os anos, e que sem a aprovação da Câmara, este recurso não pode ser liberado.

     Durante a discussão sugeri aos Vereadores elaborarmos um Projeto de Lei onde somente receberia recursos da Prefeitura os eventos festivos que destinassem no minimo um dia de portões abertos às famílias mais carentes, que não podem pagar o ingresso à seus filhos.


quinta-feira, 21 de julho de 2011

TAPAJÓS Ganha Força

      Aconteceu  hoje (21) no plenário da Câmara Municipal de Santarém, um Ato público pelo “SIM” no plebiscito sobre a criação dos estados do TAPAJÓS e CARAJÁS. O evento contou com a participação maciça de lideranças políticas tapajônicas e carajaenses, e ainda do publicitário Duda Mendonça, que vai comandar a campanha publicitária no plebiscito em favor dos 2 novos estados.

     O Ingresso do mago do Marketing Brasileiro DUDA MENDONÇA na campanha pela criação destes dois novos Estados multiplicou a força dos adeptos deste movimento.

     No evento, a presença de Deputados Estaduais e Federais fazendo campanha pelo SIM acabou tirando várias dúvidas sobre a posição dos parlamentares. Os Estaduais presentes, entre eles ALEXANDRE VON, AIRTON FALEIRO, ZÉ MARIA e muitos outros, comunicaram aos presentes a criação de duas frentes parlamentares na ALEPA em prol da emancipação dos dois Estados, com a adesão de dezenas de deputados.

Mauro (Sec. de Ind. e Comércio), Ricardo (vice-Prefeito),
 Rato (Vereador) e o publicitário Duda Mendonça


     Os Deputados Federais ZÉ GERALDO, LIRA MAIA, ZEQUINHA MARINHO e GEOVANI QUEIRÓZ fizeram uso da Palavra e convocaram a população á votar SIM pelo Tapajós e pelo Carajás.

     DUDA MENDONÇA foi enfático em citar que a campanha deverá adotar o termo de multiplicação para três Estados, e não uma divisão. Com poucas palavras, frisou que o correto é provar à região metropolitana de Belém que o Pará remanescente se desenvolverá mais ainda após a criação destes novos Estados.

     Em reunião com o Coordenador do Comitê pró-criação do TapajósEDIVALDO DA SILVA BERNARDO, o Vereador MAURO CESAR (Rato) - PT, junto com o Vice-Prefeito RICARDO FACCIN - PMDB e o Secretário Municipal de Indústria e Comércio MAURO DE ASSIS CUNHA, que estavam representando Novo Progresso no evento, programaram a criação do comitê municipal de Novo Progresso em prol da criação do Tapajós, que será formalizado numa conferência no dia 31 de agosto em nosso município.





terça-feira, 28 de junho de 2011

Posse no Conselho da APA do Tapajós

     Terça-Feira (21), em Itaituba-PA, ocorreu a Posse dos membros do Conselho da APA do Tapajós (Área de Proteção Ambiental do Tapajós).

Conselheiros da APA do TAPAJÓS
     Infelizmente as entidades de Novo Progresso não levaram em conta a importância em participar deste Conselho, e o município acabou ficando com apenas 2 (dois) representantes com direito a Voto. Na verdade seria apenas 01 único representante, o SIGANP - Sindicato dos Garimpeiros de Novo Progresso, através de seu Presidente JOÃO BATISTA, mas nesta mesma reunião, após discussão e votação dos presentes, através de minha pessoa, a Câmara Municipal de Novo Progresso passou de suplente para Membro Titular, e levando a Câmara Municipal de Itaituba para a suplência.

Vereador Mauro Cesar (Rato) - PT recebe o diploma das mãos
de Karina Sales (Chefe da APA do Tapajós)
     Este conselho irá deliberar sobre ações dentro da APA TAPAJÓS, que fica vizinha a FLONA DO JAMANXIN, e possue centenas de progressenses trabalhando dentro de seus limites. Garimpeiros, Madeireireiros, Extrativistas e outros mais, nescessitam daquela região para trabalhar, e temas ligados a regularização serão deliberados por este grupo de trabalho.

João Batista (Presidente do SIGANP) recebe o diploma das mãos
 de Karina Sales (Chefe da APA do Tapajós)
     A falta de mais entidades progressenses para ocupar cadeiras no conselho, que tem presença maciça de órgãos de Jacareacanga e Itaituba, vai prejudicar os interesses de nossa cidade dentro daquela Unidade de Conservação. Somente a Câmara Municipal e o SIGANP estão representando Novo Progresso neste Conselho.

domingo, 19 de junho de 2011

APA Tapajós

     Terça-Feira (21), estarei em Itaituba para receber a posse de membro do Conselho Consultivo da APA do Tapajós, como representante da Câmara Municipal de Novo Progresso.

     A APA do Tapajós está localizada no entorno dos limites do nosso município com Itaituba e Jacareacanga.

     Diferente de outras unidades de conservação, como Flonas e Parques, uma APA permite atividades econômicas. E a APA do Tapajós, cujo acesso em Novo Progresso dar-se pela Vicinal Marajoara ou pela Transgarimpeira (Moraes Almeida), possue em seu território milhares de progressenses que ganham ali o sustento para suas famílias. E isso justifica o interessa da Câmara Municipal de nossa cidade participar deste Conselho.

     É importante frisar que, de Novo Progresso, somente a Câmara Municipal e o SIGANP - Sindicato de Garimpeiros indicaram representantes para este Conselho.

Emendas a LDO/2012

     Está em votação na Câmara Municipal o Projeto de Lei que define as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012 (L.D.O.). 

     LDO é uma lei que define metas e prioridades para o executivo montar o Projeto de Lei Orçamentária (Orçamento) do Município. Um orçamento não pode contemplar ações e obras que não estejam previstas na LDO.

     Notando a ausência de algumas ações necessárias ao Município nessa LDO/2012, apresentei ao projeto as seguintes emendas:

* Implantação da Secretaria Municipal de Obtenção de Recursos;
* Implantação da Secretaria Municipal de Esportes;
* Implantação da Secretaria Municipal de Turismo;
* Implantação do PROCON;
* Implantação do Programa SEGURANÇA NOS BAIRROS;
* Execução da lei de Incentivo à arrecadação do I.P.V.A. ;
* Aquisição de Aparelhos de HEMODIÁLISES p/ o Hospital Municipal;
* Implantação do Fundo Municipal de Apoio ao Ensino Médio - FUMAEM;
* Implantação do Fundo Municipal de Apoio ao Ensino Superior- FUMAES;
* Parceria do Município junto ao Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR;
* Implantação de Infocentros em Locais Públicos  p/ acesso á Internet;
* Parceria com Governo e Iniciativa Privada p/ implantação de Internet BANDA LARGA;
* Criação de Unidades de Conservação -UCs dentro da área urbana;
* Execução da lei de Incentivo à implantação de novas empresas no município;
* Parcerias para a instalação de Novas faculdades em Novo Progresso;

     Outros projetos de minha autôria, como o Programa PRIMEIRO EMPREGOHORTA SOLIDÁRA, já estavam inseridos no texto da LDO pelo executivo. Mas somente estas.

DELEGADO

     O Diretório Municipal do PT em Novo Progresso elegeu na manhã deste domingo (19) seus Delegados, que tem a função de votar e representar a legenda local, nos eventos e decisões do Diretório Estadual.

     Por votação dos filiados presentes, fui eleito Delegado junto com o atual Presidente do Partido em Novo Progresso, Breitner Vidovix.

Mais uma Porradinha....


Zéquinha Marinho (PSC-PA)

     E por falar em FLONA JAMANXIN, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1148/08, que revoga a criação da Floresta Nacional do Jamanxim, de autoria do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).


     O relatôr da Comissão que elaborou o relátório pedindo a  reprovação foi o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

     Este Projeto tramita há anos na Câmara e seu texto anula o Decreto Presidencial de 2006 que criou a Flona Jamanxin, extiguindo assim essa Unidade de Conservação.

     Mas nem tudo está perdido. A matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Agricultura, e embora tenha sido reprovada na de Meio Ambiente, segue agora para a Comissão de Agricultura, onde deve receber votos favoráveis e seguir para a Votação Final no Plenário da Câmara.



quarta-feira, 15 de junho de 2011

FLONA JAMANXIN - Aumentando a Pressão


 

FLONINHA
Filho de moradores e
Símbolo da Luta pela Redefinição da
Flona Jamanxin
     Apresentei um Projeto de Lei na Câmara para que a Prefeitura adote políticas públicas municipais visando a redefinição, por parte do Governo Federal, dos atuais limites territoriais da FLONA JAMANXIN.  Trata-se de uma lei que Oficializa as ações da Prefeitura e Câmara pressionando o Governo Federal redefinir a Flona. É importante deixar claro ao Insituto Chico Mendes que o município jamais irá colaborar com atividades nessa Flona enquanto o Governo não rever seus limites territoriais.



     O Projeto reconhece a luta pela redefinição do perímetro da FLONA como ASSUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL.

     Entre outras ações, uma vez aprovada, esta Lei terá os seguintes destaques:
     * Proíbe a Prefeitura Municipal de firmar qualquer convênio com Ibama, Chico Mendes e outros órgãos, para atividades dentro da FLONA, enquanto o Governo Federal não atender o perímetro pleiteado pela sociedade progressense;
     * Inclusão na Lei Orçamentária do município de dotação visando recursos da Prefeitura para ações que visam convencer o Governo Federal;
     * Proíbe a Prefeitura e a Câmara de participar do Conselho Consultivo da FLONA JAMANXIN até que o Governo Federak aprove uma redefinição que atenda o município;
     * Ingresso na Justiça com ações contestando a FLONA JAMANXIN;
     * Outras mais;

     O Projeto foi encaminhado para as Comissões da Câmara, e deverá ser votado antes do legislativo entrar em recesso.



quinta-feira, 9 de junho de 2011

Internet BANDA LARGA em Novo Progresso




Ministro das Comunicações Paulo Bernardo
       O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (9) que a oferta de internet a preços mais acessíveis, por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), deve estar disponível para uma boa parte do país já no segundo semestre deste ano.

     Completou dizendo que num prazo de dois a tres anos, o serviço deverá atender a todo o Brasil, inclusive no interior.

     Seria a salvação dos internautas que sofrem com a deficiência e o auto preço da INTERNET em Novo Progresso ?

     De qualquer forma, entrei com uma emenda na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2012, visando parceria da prefeitura municipal com o Governo ou Entidades Privadas, visando a chegada da Fibra Ótica e instalação de Internet BANDA LARGA em nosso município.




quarta-feira, 8 de junho de 2011

Nota de Falecimento

     É com muita pesar que acabo de receber a notícia informando o Falecimento de mais um pioneiro de Novo Progresso.

     Trata-se da Dona Maria Tenório, conhecida por todos como Tia.

    Dona Maria faleceu nesta quarta-feira em Sinop, onde estava residindo há meses devido a tratamentos de saúde. Os familiares estão providenciando o translado para que o velório ocorra aqui em Novo Progresso.

Dona Maria (TIA) e sua Neta Cristina Tenório.


     Dona Maria, avó de minha esposa, e sogra da Secretária Municipal de Ação Social, Roseane Souza Leite (Rose), e mãe do Paulinho da Penta, foi proprietária do HOTEL DA TIA, localizado na Rua XV de Novembro.

     Pessoa de personalidade forte, sempre bem quista e respeitada pela sociedade local, chegou em Novo Progresso no inicio dos anos 90, com seu já falecido esposo, Luis Tenório, e acompanhada de seus filhos.

    Novo Progresso perde uma Heroína, enquanto o Céu ganha mais um Anjo. Descanse com DEUS, Tia.....



terça-feira, 7 de junho de 2011

F I E S - Governo Federal anuncia novas medidas

     O  MEC  anunciou ajustes na regra para pedir o FIES - Financiamento Estudantil.
     
       Para o estudante que não possui condições de pagar uma faculdade, e nem se enquadra no PROUNI, o Governo financia seu curso superior, desde que se enquadre conforme a tabela abaixo:




     Vale lembrar que, recentemente, a Câmara Municipal aprovou requerimento de minha autôria, pedindo a Secretária Municipal de Educação, que designe funcionários para assessorar os Jovens Progressenses interessados em se inscreverem no FIES e no PROUNI. Sugiro à estes jovens que se dirijam a Prefeitura e procurem o Secretário Municipal de Educação, Gilberto, para maiores informações. As inscrições para o FIES estão abertas durante o ano todo, em qualquer data.







quarta-feira, 1 de junho de 2011

TAPAJÓS enfim aprovado

     O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira dia 31 de maio, o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) , que autoriza a realização do Plebiscito para a criação do Estado do TAPAJÓS.


     A matéria segue para a promulgação pelo Presidente do Senado, Senador José Sarney (PMDB-MA), e após sua publicação em Diário Oficial, deverá o plebiscito ser aplicado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará num prazo máximo de 06 meses, ou seja, ainda neste ano de 2011, antes de dezembro. E tudo indica que será realizado junto com o Plebiscito que visa a criação do Estado do Carajás.

     No oeste do Pará, onde deverá nascer o TAPAJÓS, vivem 1,7 milhão de pessoas. O novo estado corresponderia a 58% do atual território paraense, e seria composto pelos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilândia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos.

     Em várias ocasiões acompanhei a comitiva de representantes de municipios do sudoeste paraense em viagens à Brasília-DF, para articular com os parlamentares do Congresso, pleiteando a aprovação deste Plebiscito. Agora, essa batalha foi vencida, e temos pela frente mais algumas outras batalhas. Estou abrindo contato com a Coordenação do Movimento Pró-criação do Novo Estado, em Santarém, mais precisamente com seu coodenador, Professor Edvaldo Bernardo, visando a realização de um seminário aqui em Novo Progresso, com a presença de lideranças e autoridades, para definir com nossa sociedade quais serão os próximos passos nessa campanha.


Licensa Maternidade

     Aprovamos ontem, terça-feira, na sessão da Câmara, um Projeto de lei do Vereador Adécio Piran - PDT, que aumenta de 120 para 180 dias, o período da licensa maternidade para o funcionalismo público municipal.
     O Projeto segue agora para o Gabinete da Prefeita, que pode Sancionar e aplicar a Lei, ou simplesmente vetá-la.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

TAPAJÓS aprovado na CCJ do Senado



     Nesta quarta-feira, dia 26 de maio, o Projeto que autoriza a realização do Plebiscito do estado do TAPAJÓS, de autôria do senador MOZARILDO CAVALCANTI, foi aprovado pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado. 'Junto, também foi aprovado um requerimento de URGÊNCIA para o projeto, e o mesmo segue agora para votação no Plenário da Casa. A previsão é de que ainda na próxima quarta-feira, semana que vem, segundo nos foi prometido pelo presidente do Senado JOSÉ SARNEY.


Vereador Dico, Valmir Climaco, Senador Alvaro Dias, Vereadores
Peninha e Mauro (N. Progresso), e Deputado Hilton Aguiar
      Na reunião da CCJ vale ressaltar vários pontos:


     - Presença dos prefeitos VALMIR CLIMACO (Itaituba), MARIA DO CARMO (Santarém) e DANILO (Trairão); dos Deputados Federais LIRA MAIA - DEM, JOSÉ PRIANTE - PMDB e GEOVANE QUEIRÓZ - PDT; Deputados Estaduais HILTON AGUIAR - PSC, ANTÔNIO ROCHA - PMDB e também JOSEFINA e OZÓRIO JUVENIL; Vereadores de vários municipios do sudoeste do Pará, como PENINHA e DICO de Itaituba, e REGINALDO CAMPOS de Santarém, além de MIM, é claro....

     - Importante articulação do Senador FLEXA RIBEIRO - PSDB junto aos integrantes da comissão para a aprovação da matéria...

     - Embora apresentaram argumentos contrários à criação de um novo Estado, alegando falta de estudos de viabilidade econômica e social, muitos senadores de tradição na Casa votaram a favor, como MARTA SUPLICY, ALVARO DIAS E DEMÓSTENES TORRES...

     - O relatôr da matéria na CCJ, que emitiu o parecer favorável, foi o Senador VITAL DO REGO - PMDB...

     - O Senador paulista ALOISIO NUNES - PSDB foi o único que votou contra a matéria na sessão, alegando falta de estudos e ANTIPATIA por consultas populares como um plebiscito...


     Segundo o Deputado LIRA MAIA - DEM, principal articulador do TAPAJÓS no Congresso, a presença da prefeita de Santarém MARIA DO CARMO - PT, ajudou a influenciar os senadores do PT votarem favoráveis ao projeto.

     No Senado, é visto com bons olhos a aprovação do PLEBISCITO do TAPAJÓS, que pode ocorrer na próxima semana no plenário. Após isso, o congresso precisará promulgar e publicar o Decreto legislativo que autoriza a realização do Plebiscito em menos de 06 (seis) meses. A consulta popular será em todo o Estado do Pará, e após seu resultado, em caso de vitória do SIM, deverá ainda ser referendado pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará.